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Breve Apresentação

 

O Centro Cultural e Social da Paróquia de S. Martinho de Estoi é uma Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins lucrativos, criado pela Fábrica da Igreja Local, registada na Direcção-Geral da Acção Social, em 5 de Setembro de 1996 e reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública. O registo foi lavrado pela inscrição n.º 28/96, a fls. 102 verso do Livro das Fundações de Solidariedade Social. A Instituição tem a sua sede na freguesia de Estoi, concelho de Faro, com o número de pessoa coletiva 503713040.

O referido Centro visa a promoção cultural e social de todos os habitantes da paróquia, pelo fomento da solidariedade e da participação activa da população na solução dos seus próprios problemas. Este centro propõe-se promover a criação e manutenção das seguintes actividades: assistência à 1.ª e à 2.ª infâncias, cooperando com as famílias na educação integral dos seus filhos, nomeadamente através de uma creche e de um Estabelecimento de Educação Pré-Escolar; Apoio aos Jovens na organização e orientação das actividades de tempos livres, orientação profissional e desportiva; assistência à 3.ª e à 4.ª idades, através do alojamento, alimentação e ocupação, assistência médica e enfermagem em regime de internato e assistência ao domicílio; outras actividades de índole cultural ou social que visem o bem-estar e desenvolvimento global dos habitantes da paróquia.

Relativamente aos valores, a instituição apresenta os seguintes: Humanidade no cuidado e na prestação de serviços; Ideais cristãos de serviço, fraternidade e amor ao próprio; Justiça e Ética; Centralidade das pessoas como critério de todos os atos da organização; Probidade, exatidão e rigor em todos os atos de gestão; Transparência.

Quanto aos objetivos, são os seguintes: respeitar e promover a dignidade da pessoa; considerar a individualidade de cada pessoa enquanto sujeito de direitos e deveres; contribuir para o desenvolvimento das dimensões física, psíquica, intelectual, espiritual e social da vida de cada pessoa; garantir o respeito pelo direito à identidade e à autonomia; Satisfazer as necessidades fundamentais da pessoa; providenciar e executar respostas de qualidade; A visão da instituição consiste na obtenção de nível B em Certificação de Qualidade dentro de três anos, e nível A em Certificação de Qualidade dentro de cinco anos, nas respostas de Creche, Lar e Serviço de Apoio Domiciliário ser uma instituição de referência no Algarve.

A instituição apresenta como missão para todas as suas valências: “Promover a autonomia e a felicidade de cada pessoa, ao longo do seu ciclo de vida, através de respostas de qualidade”.

O equipamento mais antigo da instituição é o Estabelecimento de Educação Pré-Escolar, o qual tem capacidade para 73 crianças e acordo de cooperação para cinquenta crianças.

O maior e mais recente equipamento do Centro Cultural e Social da Paróquia de S. Martinho de Estoi é o Centro Comunitário de Estoi (o qual foi inaugurado dia 15 de Abril de 2011), localizado na freguesia com o mesmo nome, em Faro. Apresenta as respostas sociais de Lar de Idosos, com capacidade para trinta e dois utentes e acordo de cooperação para trinta, com oito quartos individuais, dois quartos de casal e dez quartos duplos; Serviço de Apoio Domiciliário, com acordo de cooperação para dezasseis utentes e capacidade para vinte e nove; e Creche, com capacidade e acordo de cooperação para sessenta e seis crianças. A creche é constituída por dois berçários com salas parque e zona de higienização para dezasseis crianças (oito por cada berçário), duas salas de atividade transição I (desde a aquisição da marcha até aos vinte e quatro meses) para vinte crianças (dez por cada sala) e duas salas de atividades transição II (dos vinte e quatro aos trinta e seis meses) para trinta crianças (quinze por sala).

O Centro comunitário de Estoi tem, ainda, desde Junho, uma nova resposta às necessidades locais: trata-se do Serviço de Cantina Social, o qual é uma atividade que integra a Convenção da Rede Solidária de Cantinas Sociais, para o designado Programa de Emergência Alimentar (PEA), que pressupõe a confeção e disponibilização de refeições, para consumo no domicílio.

Este serviço destina-se essencialmente a indivíduos e famílias com baixos salários e encargos habitacionais fixos; situações recentes de desemprego múltiplo e com despesas fixas com filhos; indivíduos e famílias com doença crónica, baixo rendimento e encargos habitacionais fixos; com reformas/pensões ou outro tipo de subsídios sociais baixos, famílias monoparentais, com salários reduzidos, encargos habitacionais fixos e despesas fixas com filhos ou situações de emergência temporárias, tais com incêndio, despejo ou doença, entre outras. Apenas um mês depois da entrada em funcionamento deste serviço, o Centro Comunitário de Estoi já tem todas as sessenta e cinco vagas preenchidas.

As respostas sociais do Centro Comunitário de Estoi constituem prioridades locais, de acordo com o pré-diagnóstico da Rede Social de Faro e justifica-se pelas taxas de cobertura do concelho.

Para além do exposto, a portaria n.º 1467-A/2001, de 31 de Dezembro, do Ministério das Finanças e do Planeamento, que define as áreas territoriais para efeitos de aplicação de medidas de incentivo à recuperação acelerada das regiões que sofrem de problemas de interioridade, define alguns concelhos e freguesias do Algarve como áreas abrangidas pela ação integrada de base, entre os quais Estoi. Nesta medida, o Centro Comunitário de Estoi emerge como um importante polo de desenvolvimento social.

Os principais parceiros da instituição são o Instituto de Segurança Social, a Câmara Municipal de Faro e a Junta de Freguesia de Estoi. Aliás, os dois primeiros constituem importantes fontes de financiamento das Respostas Sociais do Centro Comunitário. A nível de financiamento público, o Centro foi apoiado pelo ISS - Programa PARES. A nível do financiamento privado, utilizaram-se receitas próprias da Instituição, obtidas por donativos da população, pela celebração de festas/jantares de beneficência, por empréstimo bancário e pela colaboração financeira de 35%, assumida pela Câmara Municipal de Faro. 

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